RISCO

Por: José Roberto Goldim

ocorrência de um evento desfavorável. A definição de risco engloba uma variedade de medidas de probabilidades incluindo aquelas baseadas em dados estatísticos ou em julgamentos subjetivos.

Risco, de acordo com a Resolução CNS196/96, é a possibilidade de danos à dimensão física, psíquica, moral, intelectual, social, cultural ou espiritual do ser humano, em qualquer fase de uma pesquisa e dela decorrente. Caberia distinguir a noção de risco processo de risco produto.

Risco processo é aquele a que estão expostos os participantes de uma pesquisa, os próprios pesquisadores e os trabalhadores envolvidos, é aquele risco que ocorre ao longo do projeto. Risco produto é o risco decorrente do projeto, é aquele que atinge a sociedade de forma indistinta. É o risco que resulta dos rejeitos ou de outras formas de contaminação ambiental, por exemplo.

As pesquisas com risco maior que o mínimo ou com uma distribuição não equitativa dos riscos devem ter uma justificativa adequada. Shrader-Frechette, propõe que é eticamente inadequado assumir que um risco, quando incerto ou desconhecido, é igual a zero ou seja considerado como não importante. Outra questão importante é que somente pode ser utilizada a distribuição aleatória de grupos de participantes quando os riscos de cada intervenção ou droga forem equipolentes (equipoise).

A mais antiga citação conhecida sobre a utilização de risco para a tomada de decisão está contida no Talmud, livro sagrado escrito pelos rabinos judeus entre os anos 200 e 500 dC. Neste livro havia um raciocínio sobre a legitimidade ou não de um homem separar-se de sua mulher, pela suspeição de que ela poderia ter tido relações sexuais antes do casamento. Os rabinos elaboraram a sua resposta baseando-se no conjunto das alternativas possíveis (ter tido ou não relações e ter sido com o próprio marido ou com outro homem). Com base nestas possibilidades estabeleceram que o marido não poderia se separar de sua esposa, pois as chances a seu favor eram menores que as da esposa. O cálculo de probabilidades ainda não existia.

A noção matemática de risco, de acordo com os estudos realizados por Bernstein, é relativamente recente na história da humanidade. Este conceito foi introduzido por Blaise Pascal em 1654, a partir de suas correspondências com o grande matemático Pierre de Fermat. Esta troca de informações tinha por objetivo responder a uma questão colocada por Paccioli, cerca de duzentos anos antes, a cerca de como se distribuiriam as fichas de um jogo entre duas pessoas que fosse interrompido. Esta discussão foi proposta a Pascal pelo Cavaleiro de Méré, um nobre que gostava de jogar e apostar, mas queria ter mais certeza sobre as suas posibilidades de ganhar e perder.

No mesmo ano de 1654, Pascal optou pela vida religiosa, indo morar no Mosteiro de Port-Royal. Em 1662, um grupo de monges deste mesmo mosteiro, financiados indiretamente por Pascal, publicou um livro denominado "Lógica ou a Arte de Pensar". Neste livro os diversos autores, principalmente Antoine Arnauld, tido como um dos mais brilhantes teólogos de sua época, agregaram a noção de valor à probabilidade do risco. Estes autores escreveram:

"O medo do dano deveria ser proporcional, não apenas à gravidade do dano, mas também à probabilidade do evento."

Avaliação do Risco pela relação Dano/Ocorrência

Modificado de Heller R. Como tomar decisões. São Paulo: Publifolha, 1999:42

Desta proposta surge, posteriormente a noção de utilidade. Este também novo conceito revolucionou a teoria da tomada de decisão, introduzindo a possibilidade de se avaliar a relação risco-benefício ou custo-benefício.

Uma importante questão que deve sempre ser discutida é a do risco percebido pelo paciente. Muitas vezes o risco é superestimado ou subestimado. Em situação de pesquisa, em uma amostra de participantes brasileiros, o item menos recordado, entre procedimentos, benefícios e riscos, foi o risco. Uma explicação possível para esta ocorrência pode ser a característica cultural brasileira de evitar incertezas, de não saber conviver com riscos, paradoxalmente à realidade. Em um estudo sobre riscos assistenciais, realizado na Inglaterra, os pacientes superestimaram um risco cirúrgico real de 2% para até 65%.

Estes dados reforçam a idéia de que como é importante explicar adequadamente o risco associado a procedimentos assistenciais e de pesquisa. Como é fundamental verificar o grau de compreensão das informações prestadas aos pacientes ou voluntários.

Kennedy Institute of Ethics. Bioethics Thesaurus. Washington: Georgetown, 1995:44.
Brasil. Conselho Nacional de Saúde. Resolução n° 196/96 sobre pesquisa envolvendo seres humanos (DOU 16/10/96:21082-21085).
Shrader-Frechette K. Ethics of scientific research. Boston: Rowman & Littlefield, 1994:105.
Bernstein PL. Desafio aos deuses: a fascinante história do risco. São Paulo: Campus, 1997:17,57-71.
Heller R. Como tomar decisões. São Paulo: Publifolha, 1999:42
Lloyd A, Hayes P, Bell PR, Naylor AR. The role of risk and benefit perception in informed consent for surgery. Med Decis Making 2001 Mar-Apr;21(2):141-9

Fonte: Texto incluído em 28/04/97 e atualizado em 21/09/2001
(C)Goldim/1997-2001