I Congresso Internacional de Feng Shui
I Encontro Internacional de Geobiologia
III Congresso Brasileiro de Radiestesia e Radiônica
São Paulo, 27 e 28 de Outubro de 2.001

 

GEOLOGIA E HABITAÇÃO

Por: Antonio Manoel dos Santos Oliveira
Laboratório de Geociências. Universidade Guarulhos

Resumo

Geologia é a ciência que estuda a Terra, sua estrutura, composição, e que se realiza pela revelação da história do Planeta. Habitação é espaço físico que o Homem ocupa para a realização dos vários aspectos da sua Vida. O que eles tem em comum?

Podemos inicialmente procurar compreender a nossa habitação como sendo a Terra. A primeira pergunta que surge é como este Planeta oferece ao Homem condições para ser habitado para a evolução da Vida ? Procurando a resposta, poderíamos concluir que a evolução geológica e biológica são interrelacionadas, ou seja, há uma co-evolução Vida - Terra; que a Vida se desenvolve por cooperação e incorporação, formando novos seres e que o sentido da evolução da Vida é o de uma consciência cada vez maior.

Em seguida podemos nos indagar sobre a evolução do Homem e das suas habitações em relação às condições geológicas locais, hoje pesquisadas como sítios arqueológicos, desde aos primeiros abrigos nas cavernas, até as grandes cidades, que representaram o poder das primeiras civilizações. E poderíamos concluir que o Homem evolui em íntima dependência dos recursos naturais, inclusive os geológicos; que a evolução tecnológica produz transformações ambientais ou seja, há uma co - evolução tecnologia - ambiente; que as cidades, representando o processo civilizatório, também estão sujeitas a uma contínua transformação devido a essa co - evolução tecnologia - ambiente; que os fenômenos geológicos profundos, como vulcanismo e terremotos, provocam intensas alterações locais, mas não alteram tanto o curso da história; que a perda de terras agricultáveis devida a fenômenos geológicos superficiais como erosão e salinização são mais importantes; e que o Homem, após a revolução agrícola, compara-se a um agente geológico atuando na transformação do Planeta

Em continuidade à nossa análise, poderíamos examinar as condições das nossas cidades atuais, como definir seus comportamentos frente às suas condições geológicas, e quais são os instrumentos de políticas públicas, que hoje dispomos para resolver os problemas que surgem da relação Geologia x Habitação. E concluiríamos que as cidades funcionam como um grande organismo; que suas funções orgânicas de alimentação, metabolismo e excreção dependem de fatores geológicos; que há leis suficientes para indicar a melhor orientação do crescimento das cidades; que há tecnologia suficiente para dar suporte às leis; e que a consciência de que o Homem compara-se a um agente geológico e seu poder tecnológico, lhe confere total responsabilidade por seus atos de transformação de sua moradia, o Planeta.

Há um terceiro nível de abordagem que é o do terreno específico, o terreno da nossa casa. Nas observações que fazemos, do local onde ele está situado, verificamos em que posição do relevo o terreno se situa; se no fundo do vale, se no alto da colina ou a meia encosta, e as condições geológicas decorrentes deste fato. Então se concluiria que não há um lugar igual a outro; que a condição geológica determina o comportamento do terreno; que a circulação da água no terreno e no local onde ele está situado é o principal fator que mobiliza esse comportamento.

Finalmente, pode-se considerar que o corpo físico de cada Homem constitui a sua derradeira habitação e mesmo nela encontramos os traços da Geologia do Planeta, pois sua constituição física tem como matéria prima os minerais, a água e o ar da Terra.

Concluiríamos então que, do seu corpo físico, às edificações, às cidades e ao Planeta não há como deixar de lado a Geologia.

1. Introdução

O objetivo deste trabalho é o de traçar as principais relações que conectam a Geologia e a Habitação. Entende-se Geologia como a ciência que estuda a Terra, sua estrutura, composição e que se realiza pela revelação da sua história. E Habitação como sendo o espaço físico que o Homem ocupa para a realização dos vários aspectos da sua Vida.

Há muitas formas de se traçar estas as relações. Vamos então verificar algumas delas.

2. Terra : um Planeta vivo

Parece-me estranho que as pessoas sejam, em geral, tão descuidadas sobre a constituição deste Planeta, das suas leis e dos fatos geológicos das quais dependem, não somente seu conforto e suas riquezas, mas sua saúde e suas próprias Vidas e as Vidas dos seus filhos e descendentes. Charles Kingsley, 1887, Town Geology. Londres.

Vista da distância da Lua, o que há de mais impressionante com a Terra, o que nos deixa sem ar, é o fato dela estar viva. Lewis Thomas (The Lives of a Cell) in Lovelock (1991)

Terceiro Planeta do sistema solar, a Terra se apresenta como o único Planeta desse sistema com Vida, como a conhecemos. Mas, quais foram as condições que propiciaram a Terra oferecer habitação para a Vida? Quais as condições que possibilitaram a sua evolução, do mineral ao Homem?

Inicialmente podemos considerar que a Terra é um Planeta vivo porque apresenta uma intensa dinâmica geológica, representada pelos terremotos e vulcões, sentida na superfície terrestre, mas resultante de gigantescos processos profundos, gerados pelo calor interno do Planeta. Não é o que podemos ver na superfície dos Planetas próximos, como Vênus e Marte, e da Lua, aparentemente imóveis, mostrando cicatrizes de processos que hoje não mais se manifestam, como crateras vulcânicas, grandes fissuras e mesmo aparentes linhas de drenagem de hipotéticos cursos d'água antigos. Na Terra, estas manifestações estão sendo compreendidas por meio da Teoria da Tectônica de Placas, através da qual o deslocamento dos continentes e dos fundos dos oceanos, vem criando e recriando, há bilhões de anos, uma série infinita de diferentes ambientes geológicos.

Mas o caráter de Vida do Planeta não é só conferido por sua Geologia dinâmica, mas também pelo fato de que a Vida também age na transformação da Terra, transformando a Terra para os seus próprios fins, conforme a Teoria de Gaia (Lovelock, 1991). Então a Terra não é um mero suporte para a Vida. A Vida conquistou a Terra, criou a Biosfera e procura desenvolver as melhores condições para evoluir.

Vemos assim que, ao combinarmos as duas teorias, das Placas e de Gaia, revelam-se leis fundamentais da evolução do Planeta: O Planeta está em contínua transformação. A evolução geológica e biológica são interrelacionadas, ou seja, há uma co - evolução Vida - terra.

Estas leis implicam num grau maior do caráter vivo do Planeta, chegando Lovelock (1991) a considerar sua capacidade homeostática, ou seja, a de regular a sua temperatura atmosférica. Desde o nascimento do Sistema Solar o Sol aumentou a sua luminosidade em 25 % , mas a temperatura da Terra, segundo a Teoria de Gaia, tem sido regulada pela Vida, mantendo-se relativamente constante. É notável também a capacidade da Vida em reciclar resíduos isto é, de dar destino aos resíduos de um organismo, fazendo com que eles sejam o alimento de outros. O exemplo mais notável é o do oxigênio do ar que respiramos, que é resíduo dos organismos fotossintetizantes, das cianobactérias às árvores. Se não houvesse Vida no Planeta a temperatura e a composição da atmosfera, bem como da superfície terrestre, poderiam ser calculadas somente com base em fatores físico - químicos e, certamente, seriam muito diferentes dos atuais. É o caso dos demais Planetas do Sistema Solar, considerados mortos.

Completa este quadro da morada da Vida no Planeta mais uma teoria, a da evolução simbiótica, ou seja, a origem de novos tecidos, órgãos, organismos e até espécies, por meio da simbiose permanente ou de longo prazo. Desenvolvida pela bióloga Lynn Margulis, a Teoria da Simbiogênese (Margulis, 2.001), fundamenta-se na verificação de que certos componentes das células de plantas e animais (organelas) correspondem a bactérias que teriam sido incorporadas nessas células, dada a semelhança de seus DNA e das bactérias. Um dos principais exemplos é o das mitocôndrias, organelas responsáveis pela respiração do oxigênio nas nossas células que, segundo essa teoria, foram, no passado, bactérias que respiravam.

Então, podemos acrescentar àquelas leis, a lei decorrente desta teoria da evolução simbiogênica, ou seja, a Vida não se desenvolve somente por seleção natural e competição (visão darwiniana), mas também por cooperação e incorporação entre espécies diferentes, formando novos seres. Entretanto para que a Vida fique assim protegida no Planeta, não podemos esquecer do campo magnético terrestre que defende a Terra do vento solar e da camada de ozone que protege os seres das radiações ultravioleta.

Finalmente, podemos considerar que a história da Terra nos dá muitas evidências, por exemplo os fósseis, de que há um sentido para a evolução da Vida que aponta para uma complexidade cada vez maior do sistema nervoso e desenvolvimento do cérebro de forma a Vida alcançar, no Homem, a consciência de si mesmo e do ambiente. Teillard de Chardin (1889) chama a este processo de ascensão da consciência. É o que Vernadsky (1945) considera, ao fundamentar seu conceito de noosfera - a esfera da razão, como um conceito que traduz a evolução geosfera - biosfera - noosfera. Então podemos agregar mais uma lei, a de o sentido da evolução da Vida é uma consciência cada vez maior.

Em resumo:

· O Planeta está em contínua transformação.
· A evolução geológica e biológica são interrelacionadas, ou seja, há uma co - evolução Vida - terra.
· A Vida se desenvolve por cooperação e incorporação, formando novos seres.
· O sentido da evolução da Vida é o de uma consciência cada vez maior.

3. As primeiras habitações e as cidades

A ascensão e queda das civilizações são normalmente discutidas em termos de lideranças fortes ou fracas, ou deterioração dos sistemas político-sócio-econômicos. Só raramente, os historiadores sugerem outros fatores, especificamente geológicos, como fatores primários ou fortes fatores secundários que influenciaram as direções tomadas pelo curso da história humana. Mirsky, 1982.

O estudo dos ancestrais humanos fundamenta-se na análise de seus vestígios diretos, partes dos seus esqueletos fossilizados, e indiretos, artefatos tais como instrumentos de pedra, pegadas e pinturas nas cavernas. Em todos estes vestígios as relações com a Geologia é significativa, tanto nos processos de fossilização dos ossos, como das pegadas em cinzas de vulcões em erupção, e nos artefatos de pedras selecionadas por suas propriedades de resistência mecânica e produção de cantos cortantes, como o silex.

Mas, para o tema em foco deste trabalho, cabe destacar as cavernas como, provavelmente, as mais primitivas habitações dos seres humanos, para se abrigarem do frio e de ataques. A probabilidade maior de encontrar cavernas aponta para as formações calcárias que oferecem também condições geológicas para a preservação de fósseis e artefatos ao abrigo das intempéries. No Brasil as grutas de Lagoa Santa em Minas Gerais constituem o exemplo brasileiro mais conhecido das cavernas como habitação.

Embora o Homem tenha se dispersado por toda Planeta, há várias dezenas de milhares de anos, enquanto suas atividades corresponderam aos dos caçadores e coletores, é provável que não tenham desenvolvido de forma considerável a habitação, tendo em vista seu comportamento nômade sempre à busca dos alimentos, embora haja vestígios de aldeias de caçadores, como em Lepenski Vir, um aldeamento paleolítico, às margens do Danúbio (Reader's Digest, 1979) e, atualmente, ainda possamos visitar aldeias e habitações de povos caçadores em várias partes do Planeta (iglus dos esquimós, tendas dos lapões, ocas de índios, etc.) .

As primeiras cidades, ou aglomerações de edificações organizadas com certo propósito e funcionalidade de sociedades humanas, se desenvolveram com a Revolução Agrícola que propiciou a produção de alimentos e formas mais complexas de divisão do trabalho, há cerca de 10 ou 12.000 anos. Esta idade não é casual, mas coincide com o final da última glaciação. Temos portanto como ponto de partida do processo civilizatório, a revolução agrícola e a correspondente revolução urbana, ambas marcadas por um fenômeno geológico: o recuo das geleiras.

Assim, foram se transformando os seres nômades, que viviam da caça e da coleta de alimentos em produtores de alimento, agricultores sedentários, se transformando nos primeiros seres urbanos.

Edificações de pedra, como as muralhas de Jericó, no Vale do rio Jordão, construídas há cerca de 9.000 anos no Vale do Mar Morto, a 23 km de Jerusalém, junto a fonte de água potável de Tell es Sultan, um oásis no deserto, e edificações de tijolo como em Çatal Hüyük à margem de um rio no Planalto da Anatólia na Turquia, com cerca de 8.000 anos já indicam a íntima dependência dos diferentes materiais de construção, localmente disponíveis.

O desenvolvimento agrícola, ampliando a capacidade de produção de alimentos proporcionou o acúmulo de inovações técnicas, como o fabrico de tijolos e de ladrilhos, a arte da vidraria, a metalurgia do cobre e do bronze, os silos, a escrita, a numeração, o calendário e, por fim, a arquitetura monumental, caracterizando o que Ribeiro (1975) denomina de Revolução Urbana e que pode ser exemplificada pelas cidades sumérias de Ur, Uruk e outras na Mesopotâmia, entre 7.000 e 5.000 anos atrás. Estas cidades, que chegaram a ter centenas de milhares de habitantes, desenvolveram-se por centenas de hectares, nos vales do Tigre e Eufrates. Formaram-se as Cidades - Estado, como processo civilizatório propiciado pela Revolução Urbana. Nessa região floresceu Babilônia.

A relação fundamental de Babilônia com a Geologia local era a existência de solos férteis em planícies de inundação irrigáveis das Bacias do Tigre e Eufrates, o que implicava em desenvolvimento de técnicas agrícolas e hidráulicas avançadas. Entretanto, não existiam jazidas de rochas que pudessem ser exploradas para fornecer pedras para a construção. Como alternativa, as mesmas planícies forneceram as argilas para a fabricação de tijolos e também de ladrilhos, além do junco para fibras de reforço das construções, o que estimulou o desenvolvimento de técnicas industriais, ceramistas e da construção, e, ainda, da engenharia e da arquitetura, avançadas ao ponto de permitirem a construção dos seus jardins suspensos e seus zigurates, torres piramidais, "as casas da aliança do céu e da terra".

As primeiras cidades destacam portanto importantes relações com a Geologia como o uso dos solos férteis de planícies aluviais, de água, tanto para o abastecimento como para a irrigação, e materiais naturais de construção cuja disponibilidade local, pedra ou argila, foi transformada para o propósito da construção.

Estudos mais detalhados das antigas civilizações apontam vários outros fatores geológicos. Para antiga civilização egípcia Mirsky (1997) aponta os seguintes recursos naturais: argila para tijolos da planície de inundação do Nilo, pedras para construção (calcário e arenito das margens do Nilo; granito de Aswan, etc.); ouro e prata da Núbia; galena (chumbo) das colinas do mar vermelho; cobre próximo a Aswan; etc. Devemos ainda considerar a importância da planície de inundação do Rio Nilo, cuja agricultura irrigada constituiu a base da civilização e as barreiras naturais do Mar Vermelho e do deserto, constituindo obstáculos naturais a invasores.

Na América recentemente foi descoberta a sua mais antiga cidade, a de Caral, no Peru, com cerca de 4.600 anos, que teria abrigado, em 1 a 2 km2, cerca de 3.000 pessoas. Curiosamente, apresenta algumas características das cidades do Oriente - Médio, irrigação e pirâmides.

Vemos portanto que o Homem, seguindo comportamento similar a dos seres vivos, mas de forma pensada, se adapta ao ambiente, buscando e usufruindo dos recursos naturais no seu processo civilizatório, porém transformando-o. A partir da revolução agrícola há uma mudança qualitativa importante nesse comportamento. A transformação do meio ambiente provocada por suas atividades como produtor de alimentos cresce exponencialmente em intensidade e extensão, ao ponto de provocar alterações geológicas importantes que chegam a ser prejudiciais às suas próprias atividades, como os processos de erosão e de salinização das terras irrigadas.

Por outro lado, as cidades são também atingidas e destruídas por manifestações geológicas como os terremotos e os vulcões. Mas é importante observar que, para intensidades semelhantes de manifestação de terremotos, o número de vítimas é função das técnicas de construção das edificações. Em 1. 999 um terremoto na Turquia com intensidade de 7,4 graus na escala Richter provocou a morte de 30.000 pessoas. Nesse mesmo ano um terremoto com intensidade de 7, 6 provocou a morte de 2.100 pessoas em Taipé (Taiwan). Estes terremotos podem ser comparados ao de São Francisco com intensidade 7,1 quando 62 pessoas morreram, em 1989.
Quanto aos vulcões, os exemplos mais conhecidos são os do Monte Vesúvio cuja manifestação no ano de 79 da era cristã foi responsável pela destruição de Pompéia; o de Cracatoa na Indonésia com seus mais de 36.000 mortos, em 1.883 e o do Monte Pelée na Martinica que, em 1902, provocou a morte de cerca de 29.000 pessoas.

Entretanto, as catástrofes vulcânicas ou sísmicas não alteraram significativamente os hábitos das populações. Os arredores de Pompéia continuaram sendo agricultados e no Hawai convive-se com os derrames de lava. As cidades arruinadas pelos terremotos foram reconstruídas. Então, de uma maneira geral, pode-se dizer que os fenômenos geológicos bruscos não tem modificado praticamente o curso da história (Termier, 1966). Talvez as manifestações geológicas superficiais, como erosão e salinização de terras irrigadas, constituam fatores mais poderosos, por terem destruído aos poucos, mas inexoravelmente, a economia de antigas civilizações, apoiadas na agricultura irrigada.

Hoje há clara percepção da magnitude das mudanças provocadas pela ação do Homem na superfície terrestre, comparáveis, às mudanças de origem natural (Sergeev, 1980) desde que ele iniciou sua evolução cultural, há dez mil anos (Bronowski, 1979).

Considerada como primeira revolução tecnológica da humanidade, a revolução agrícola, seguida da revolução urbana, constitui assim um marco notável na história da transformação do meio ambiente pelo Homem. Segundo Ribeiro (1975), é possível seriar o desenvolvimento tecnológico em passos evolutivos do progresso humano, ou seja, as civilizações podem ser caracterizadas pelas técnicas que utilizam, para sua sobrevivência e reprodução, no tempo e no espaço do Planeta. O estágio evolutivo da técnica implica formas e intensidades diferentes da ação do Homem no meio ambiente, resultando em impactos também diferenciados.

Por isso, Ter-Stepanian (1988) propôs que a época dos 10.000 anos até hoje (Holoceno) seja considerado uma transição do período geológico Quaternário para o Quinário, caracterizado pela intensa transformação da Terra pelo Homem. O mesmo autor propôs que o Holoceno fosse conhecido por Tecnógeno, ou seja gerado pela técnica. O termo tecnogênico destaca a importância em se considerar que os eventos resultantes da ação humana refletem uma ação técnica. De fato, a técnica, conjunto de processos por meio dos quais os homens atuam na produção econômica, na arte e qualquer outra atividade que envolva objetos materiais, surge com o Homem e marca sua evolução. Assim, o termo tecnogênico, além de traduzir fenômenos provocados pelo Homem, traz implícita a idéia de que tais fenômenos são qualitativa e quantitativamente diferentes ao longo da sua história evolutiva.

Em resumo:

·» O Homem evoluiu em íntima dependência dos recursos naturais, inclusive os geológicos.
·» A evolução tecnológica produz transformações ambientais ou seja, há uma co - evolução tecnologia - ambiente.
·» As cidades, representando o processo civilizatório, também estão sujeitas a uma contínua transformação devido a essa co - evolução tecnologia - ambiente.
·» O Homem, após a revolução agrícola, compara-se a um agente geológico atuando na transformação contínua do Planeta.
·» Os fenômenos geológicos profundos, como vulcanismo e terremotos, provocam intensas alterações locais, mas não alteram tanto o curso da história quanto os fenômenos superficiais que provocam a perda de terras agricultáveis.

4. As cidades modernas

Como um ser vivo, as cidades crescem à custa do que as rodeia. O grande alimento das cidades é a terra, que, tomada no seu imediato sentido de superfície limitada, ganha o nome de terreno, no qual, feita esta operação lingüística, passa a ser possível construir. E enquanto nós vamos ali comprar o jornal, o terreno desaparece, e em seu lugar surge o imóvel. José Saramago. As terras. 1995.

O desenvolvimento tecnológico e o crescimento da população humana caminharam juntos, com saltos marcados pelas mais importantes revoluções tecnológicas, a do desenvolvimento de ferramentas de caça, incluindo o fogo, (entre 1 e 2 milhões de anos atrás), a agrícola, seguida da urbana (há 10.000), e a industrial (a partir do século XIX). Há 10.000 anos éramos cerca de 4 milhões e, em 1850 atingimos 1 bilhão de indivíduos. Depois levamos 80 anos para dobrar a população para 2 bilhões (1930). Mais 45 anos e chegamos a 4 bilhões (1975). Mais 25 anos a 6 bilhões (2.000).

Ao mesmo tempo, a população foi se concentrando nas cidades. Em 1950 apenas 25 % da população mundial habitava as cidades. Hoje estima-se que essa porcentagem cresceu para metade, ou seja, 3 bilhões de seres humanos são urbanos. O fenômeno é mais intenso nos países desenvolvidos cuja população urbana é de 75 %, cifra que hoje se aplica ao Brasil. No estado de São Paulo essa porcentagem atinge quase 90%, indicando que o processo de total urbanização seja a perspectiva futura da humanidade.

4.1 Concebendo um modelo

Mas, afinal, o que é uma cidade? E o que ela tem a ver com a Geologia?

Segundo o Swedish Urban Council (2.000) a cidade é a nossa mais antiga obra de arte. A diferença é que nós moramos nessa obra. Ela nos foi dada por nossos ancestrais para ser entregue em melhores condições a nossos filhos e nossos netos.

Para uma compreensão prática da cidade, ou seja, sobre a qual possamos pensar e atuar, podemos imaginar um corpo constituído por 3 partes ou estruturas (Carvalho, 1999), com um modelo de fisiologia análogo ao de um organismo vivo, ou seja, com uma geofisiologia urbana.

Segundo o referido autor, a cidade pode ser compreendida como superposição de 3 partes ou camadas interativas, que definem seu arcabouço estrutural físico. A camada da super-estrutura, corresponde ao conjunto das moradias, das edificações do comércio, da indústria, da educação, do lazer, enfim é camada das funções inerentes à Vida dos cidadãos e da sociedade. A meso-estrutura, que inclui o sistema viário, de água, de esgoto, galerias de drenagem e similares, conjunto conhecido por obras públicas, também é chamada de infra-estrutura por quem se esquece que tais obras não estão no vazio, mas ocupam os solos, estes sim, a infra-estrutura, o que sustenta a cidade. Portanto há uma infra-estrutura que corresponde ao sistema geológico, que, geograficamente, está não só no solo de uma cidade, mas nas adjacências, e mesmo em áreas mais remotas, sustentando-a.

A cidade, em sua dinâmica, fazendo interagir as 3 estruturas, se abastece de água, se alimenta de recursos minerais e materiais de construção, cresce, transformando seu habitat, de onde retira sustentação e estabilidade para suas funções essenciais, excreta seus dejetos em forma de diversos tipos de lixo, ou seja, reproduz a fisiologia de um organismo vivo que se reproduz e forma regiões metropolitanas como colônias de organismos, mobilizando inúmeros fatores geológicos regionais.
Como a sustentabilidade da cidade vem do sistema geológico podemos examinar os fatores geológicos em cada uma das suas ações fisiológicas, seus processos vitais de alimentação, metabolismo e excreção, além da sustentação local.

Os fatores geológicos de alimentação dizem respeito, basicamente, ao abastecimento de água, superficial ou subterrânea, e ao fornecimento de matérias primas para a construção, pouco transformadas, como areia e brita; ou muito transformadas como argilas de tijolos e cerâmicas; como calcários de cimento; como ferro de construção ou de encanamentos; como alumínio de fios e peças; como petróleo de plásticos diversos; etc. A este conjunto poderíamos acrescentar o sistema de energia produzida em diversas fontes como da hidroeletricidade dos aproveitamentos dos rios, suas vazões e quedas, condicionadas por fatores geológicos e dos combustíveis do petróleo, gerado por condições geológicas especiais. E ainda os solos que, indiretamente, oferecem as condições geo-agrícolas para a produção de alimentos, marcando sua importância desde as primeiras cidades associadas à agricultura e à irrigação.

Os fatores geológicos do metabolismo condicionam os processos das diversas engenharias, civil, mecânica, etc. que transformam as matérias primas e a energia em obras da super e meso-estruturas. Essas condições são as da infra-estrutura, com respeito a fundações, obras subterrâneas como o metrô e as de estabilidade dos terrenos em relação aos processos geológicos, como erosão e escorregamentos, assoreamento e inundações, riscos geológicos a serem evitados.

Os fatores geológicos da excreção dizem respeito às condições geológicas mais adequadas à disposição dos dejetos sejam eles domésticos ou não; gasosos, líquidos ou sólidos, tratados ou não; de maneira a não produzirem impactos ambientais indesejáveis de contaminação das terras e das águas.

Para orientar as ações mais adequadas ao aproveitamento das condições geológicas dispomos de leis e de instrumentos de gestão, cuja aplicação constitui o principal meio para otimizar o aproveitamento da Geologia, reduzindo custos e evitando desastres.

4.2 Leis

Todos tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
Capítulo VI - Do Meio Ambiente . Constituição Brasileira, 1.988

Os instrumentos legais são vastos, desdobrando-se da Constituição Federal de 1.988 e das Constituições Estaduais em seus capítulos do Meio Ambiente.

A Constituição Federal obriga aos municípios com mais de vinte mil habitantes a terem um plano diretor que deve conter um diagnóstico sobre a vocação geológica dos terrenos, quais os seus usos possíveis e suas limitações, portanto que seja feito um zoneamento municipal para a ordenação da cidade. Há as leis que estabelecem o zoneamento industrial, especialmente nas áreas críticas de poluição nas regiões metropolitanas (Decreto 76.389/75).

No parcelamento urbano destaca-se a Lei Federal 6.766/79, também conhecida por Lei Lehman, que estabelece restrições e orientações ao parcelamento urbano, não permitindo-o em terrenos alagadiços e sujeitos a inundações; em terrenos com declividade igual ou superior a 30% e em áreas cujas condições geológicas desaconselham a edificação, o que exige a realização de um laudo geológico que realize tal avaliação.

Podem ainda ser citadas as leis dos recursos hídricos, que orientam o estabelecimento do planejamento, da formação de Comitês de Bacias e de Agências das Águas; leis com respeito à poluição atmosférica e que orientam a disposição de resíduos; leis da exploração mineral; etc.

Finalmente, destacam-se os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei Federal 6.938 de 1.981), principalmente o Estudo de Impacto Ambiental - EIA - obrigatório para o licenciamento de empreendimentos que podem provocar impactos significativos no meio ambiente. Nas cidades tais empreendimentos podem ser projetos urbanísticos acima de 100 hectares ou em áreas de interesse ambiental, loteamentos, aterros sanitários, rodovias, linhas de transmissão, aeroportos, barragens, extração de minérios e de materiais de construção; oleodutos, etc. Tais estudos e seu Relatório de Impacto Ambiental -Rima - identificam e avaliam os impactos possíveis; propõem alternativas de projeto mais adequadas, estabelecem medidas para corrigir os impactos ambientais desfavoráveis, medidas compensatórias e monitoramento da implantação, operação e, eventualmente, desativação do empreendimento e da sua área de influência. É importante lembrar que o EIA - Rima constitui um procedimento que prevê a realização de audiências públicas para expor os resultados dos estudos, receber críticas e sugestões de todos os interessados.

Podemos ver que a legislação brasileira é rica em documentos legais úteis à adequação das diversas atividades urbanas aos condicionantes ambientais e portanto geológicos. Cabe que os governantes as apliquem.

É importante lembrar que pela defesa do interesse da sociedade há meios processuais para a defesa do meio ambiente. A Ação Civil Pública de Responsabilidade por Danos ao Meio Ambiente e outros (Lei 7.347 de 1.985) pode ser proposta pelo Ministério Público, a União, os estados, os municípios, empresas, etc. e mesmo associações. A Ação Popular (Lei 4.717/65) pode ser proposta por qualquer cidadão contra o Estado também para prevenir danos ambientais, sendo a única dificuldade para a ação ser totalmente popular a necessidade de contratar advogado, o que, entretanto, pode ser dispensável se a ação for encampada pelo Ministério Público. Finalmente, deve-se destacar a existência de lei que trata de crimes ambientais (Lei 9.605 de 1998) que sistematiza as penalidades.

4.3 Instrumentos de gestão

Os instrumentos acima apresentados, como os Laudos Geológicos de loteamentos, os Planos Diretores Municipais e os EIA - Rimas, decorrentes das leis, podem ser subsidiados por estudos geológicos tais como cartas geotécnicas e cartas de risco geológico.
As cartas geotécnicas são mapas das cidades e áreas vizinhas que apresentam as potencialidades e limitações dos terrenos ao uso urbano do solo. Várias cidades brasileiras dispõem destas cartas que apresentam recomendações ao assentamento urbano: São Paulo, Rio de Janeiro, Campo Grande, Cuiabá, etc.
As cartas de risco geológico assinalam em mapas as áreas sujeitas à eventual manifestação de processos geológicos como, por exemplo, escorregamentos, e as áreas e as habitações sujeitas a danos.
Finalmente destacam-se os Planos Preventivos de Defesa Civil que atuam com base no diagnóstico de riscos geológicos e tem o papel de eliminar ou reduzir a probabilidade de manifestação de acidentes geológicos e de alertar ou remover habitantes sujeitos a risco em determinadas épocas como, por exemplo, por ocasião do período de chuvas em várias cidades como Santos e outros municípios do litoral paulista.

Em resumo:

·» As cidades funcionam como um grande organismo. Sua alimentação, metabolismo e excreção dependem de fatores geológicos.
·» Há leis suficientes para indicar a melhor orientação do uso urbano adequado do solo.
·» Há tecnologia suficiente para dar suporte aos instrumentos legais para realizar essa orientação.
·» A consciência de que o Homem compara-se a um agente geológico e seu poder tecnológico, lhe confere total responsabilidade por seus atos de transformação do Planeta, sua moradia.

5. Observando o terreno

Jamais se fez tanto pela arte de curar quanto na época de Hipócrates. Este observador escrupuloso investigou a natureza dentro da própria natureza. Descreveu as doenças exatamente, sem nada ajuntar, sem fantasias e sem permitir nenhum devaneio.
Samuel Hahnemann in Brunini (1998)

Além do Planeta e da cidade, há um terceiro nível de abordagem que é o do terreno específico, o terreno da nossa casa. Não há outro igual, nem na cidade, nem no Planeta. Nele vivemos e usufruímos das condições geológicas específicas locais.

Observemos a forma do relevo onde está situado o terreno. A forma do relevo representa sempre um certo conteúdo e um comportamento, que podem portanto ser previstos. Embora de forma muito simples e resumida estas observações são úteis para orientar investigações mais detalhadas com o objetivo de se desenvolver as técnicas necessárias para a prevenção dos fenômenos indesejáveis e evitar riscos geológicos.

Nestas observações verificamos em que posição da vertente ele se situa, se no fundo do vale, se no alto da colina ou nas encostas, e as condições geológicas decorrentes deste fato.

Assim, nos fundos dos vales sabe-se que a água está mais presente ao longo do tempo e próxima à superfície que nas encostas ou no alto dos morros. É no fundo dos vales que se encontra a maioria das fontes que alimentam os cursos d'água. São áreas mais úmidas ou mesmo encharcadas quando os terrenos se situam em várzeas que, aliás, precisam ser aterradas para poderem ser ocupadas. Os fundos dos vales são as áreas do relevo que recebem os materiais erodidos das encostas. Sua vocação é a da formação de depósitos desses materiais. A presença persistente da água nos fundos dos vales dá origem a solos denominados hidromórficos, quase sempre saturados de água. É no fundo dos vales, sobretudo os vales abertos com pequenas declividades, que se encontram os solos mais finos, mais argilosos, freqüentemente, como muitos restos vegetais nas várzeas onde se formam solos denominados orgânicos e mesmo turfas, onde há mais matéria orgânica que areias.

Com estas características geológicas os terrenos dos fundos dos vales podem apresentar os seguintes comportamentos principais: alagamentos ou inundações, principalmente durante períodos de chuvas intensas e recalques, afundamento ou inclinação das edificações. Tais terrenos, sobretudo em vales mais fechados, além da umidade, apresentam temperaturas mais baixas e portanto condições menos salubres que os das encostas. Há entretanto fundos de vales com maiores declividades que favorecem o escoamento de água em regiões montanhosas.

Ao contrário, os topos dos relevos, colinas ou morros, com seus níveis freáticos profundos, em geral favorecem a infiltração da água e não o seu escoamento na superfície, a menos que tenham reduzida permeabilidade. Seus solos são em geral mais arejados e espessos quando esses topos são extensos e planos. Entretanto, por serem menos abrigados estão mais sujeitos aos ventos.

As encostas, que unem os topos aos fundos dos vales, apresentam um certo balanço entre infiltração e escoamento pela superfície. Maiores inclinações dos terrenos favorecem o escoamento superficial, com redução relativa da parte que se infiltra. Além disso, quanto mais distante do topo e mais próximo do fundo do vale, mais intenso é o caudal das águas que descem a encosta.
As encostas constituem as partes do relevo que estão mais sujeitas aos processos erosivos, as ravinas, as boçorocas e os escorregamentos, dependendo de uma série de fatores geológicos, como declividade, tipo e espessura de solos. Este é um dos palcos das manifestações de acidentes geológicos que mais visitam a imprensa que registra acidentes após chuvas de grande intensidade. Tais acidentes afetam a Vida de muitos moradores de encostas perigosas, pressionados por falta de melhores alternativas de moradia.

Em resumo:

·» A forma do relevo pode indicar comportamentos geológicos.
·» Os topos das elevações mobilizam mais as infiltrações de água que escoamentos superficiais e possuem, em geral, solos mais espessos e arejados.
·» Nas encostas, entre os topos e os fundos dos vales, os escoamentos superficiais aumentam com a inclinação dos terrenos e com a proximidade dos fundos dos vales. Nelas acontecem os processos erosivos.
·» Os fundos dos vales recebem os materiais erodidos e as águas, produzindo solos argilosos nas várzeas, sujeitas a alagamentos e inundações.
·» Estas previsões são úteis para a prevenção de fenômenos geológicos indesejáveis.

6. Conclusão

Então, um pedreiro aproximou-se e disse: "Fala-nos das habitações"

Vossa casa é o vosso corpo mais largo.
Cresce ao sol e dorme no silêncio da noite, e ela também tem sonhos.
Vossa casa não sonha e, sonhando, escapa da cidade para o bosque?
Gibran Kalil Gibran. O Profeta. 1923.

Embora tão afastadas no tempo e no desenvolvimento tecnológico das cavernas e das primeiras habitações humanas, as nossas casas e mesmo os apartamentos dos altos edifícios, ainda assim guardam relações com a Geologia. As maiores diferenças entre aquelas antigas habitações e estas, estão expressas pelas maiores transformações a que os materiais geológicos são submetidos, desde a rocha até o cimento, desde o petróleo às tintas e aos plásticos, etc. e pela menor dependência dos materiais locais, como exemplificam as instalações das estações de pesquisa na Antártida. Mas todas as edificações persistem sempre dependentes dos materiais geológicos.

Para exemplificar:

O tijolo: a argila do tijolo de barro ou a areia - calcário do bloco de cimento.
O telhado: a argila da telha ou a areia - brita - ferro - calcário da laje.
A calha: a de cobre, zinco ou a do petróleo do plástico PVC.
O azulejo: a argila, o caulim, o feldspato, a dolomita.
O piso: o granito, o mármore ou a argila da lajota.
A pia: o mármore da pia de pedra ou o níquel - cromo - ferro da de aço inox
A fiação: o cobre, o petróleo do plástico.
A lâmpada: o quartzo do vidro e o tungstênio do filamento.

Ao final, pode-se considerar que o corpo físico de cada Homem constitui a sua derradeira habitação e mesmo nela encontramos os traços da Geologia do Planeta pois entende-se que sua constituição física tem como matéria prima os minerais, a água e o ar da Terra.

Então, como seria possível separar Geologia e Habitação, em todos os níveis de abordagem que escolhemos?
Podemos nos ver sempre integrados aos terrenos que habitamos, às nossas casas, ao nosso Planeta -vivo, a Terra que ...

Vista da distância da lua, o que há de mais impressionante com a Terra, o que nos deixa sem ar, é o fato dela estar viva. As fotografias mostram em primeiro plano a superfície da lua, pulverizada e seca, tão morta como um osso velho. No espaço flutuando livre embaixo da membrana úmida e cintilante de um luminosos céu azul, surge a Terra, o que há de exuberante nesta parte do cosmo. Se pudéssemos olhar por algum tempo, veríamos o torvelinho das grandes camadas de nuvens brancas, encobrindo e descobrindo as massas de terra meio escondidas. Observando por um tempo muito longo, um tempo geológico, veríamos os próprios continentes em movimento, flutuando à deriva, separados em suas placas de crosta sustentadas pelo fogo abaixo. Ela tem a aparência organizada e auto - suficiente de uma criatura viva, plena de sabedoria, maravilhosamente hábil na manipulação do sol.
Lewis Thomas (The Lives of a Cell) in Lovelock (1991)

7. Referências Bibliográficas

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